TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO ACOLHE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO ACOLHE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

  • Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Data: 24-02-2026

O Tribunal da Relação do Lubango acolheu uma Sessão Plenária Ordinária do Tribunal Constitucional realizada no dia 23 de Fevereiro de 2026, na cidade do Lubango, província da Huíla.

Durante a sessão, o Plenário analisou um total de cinco processos, dos quais um de fiscalização abstracta sucessiva e quatro recursos extraordinários de inconstitucionalidade, no âmbito das suas competências de controlo da constitucionalidade.

Participaram da reunião os 11 Juízes Conselheiros que integram o colectivo do Tribunal Constitucional, bem como o representante do Ministério Público, Luís de Assunção Mouta Liz.

A realização desta Sessão Plenária nas instalações do Tribunal da Relação do Lubango reforça a cooperação institucional entre os órgãos superiores de justiça.