PRESIDENTE DO CSMJ INAUGURA SALA DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DA CACULA
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 03-09-2026
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, inaugurou, esta quinta-feira, a Sala de Competência Genérica da Cacula, afecta ao Tribunal da Comarca de Quilengues, na província da Huíla.
A nova estrutura judicial vai igualmente atender os municípios de Chituto e Viti Vivali, abrangidos pela Nova Divisão Político-Administrativa, reforçando a aproximação dos serviços de Justiça às populações daquela circunscrição.
Durante o acto de inauguração, Norberto Sodré João apelou aos magistrados judiciais e funcionários que vão exercer funções na Sala de Competência Genérica da Cacula a trabalharem com rigor, ética, dedicação e sentido de responsabilidade, tendo como prioridade o tratamento digno dos cidadãos e a redução da morosidade processual.
“Aos juízes e funcionários que vão trabalhar neste Tribunal, exortamo-vos a trabalhar com dedicação e entrega total, procurar tratar com dignidade o cidadão e evitar a morosidade processual. Sabemos que as condições não são as ideais, mas são as possíveis. Estamos cientes das vossas dificuldades”, afirmou.
Para o Presidente do CSMJ, a entrada em funcionamento da Sala de Competência Genérica da Cacula constitui o cumprimento de uma das obrigações fundamentais do Estado de Direito, ao permitir aproximar os serviços de Justiça dos cidadãos, sobretudo das populações que vivem em zonas mais recônditas.
Na ocasião, o Presidente do Tribunal da Comarca de Quilengues, Cleve Mendes Domingos, destacou a importância da nova infraestrutura para a Administração da Justiça e para as populações locais, considerando que a sua instalação representa mais do que a abertura de um novo espaço físico, por traduzir um passo concreto na aproximação da Justiça aos cidadãos.
Segundo o magistrado, a Sala deverá constituir uma verdadeira “casa de Justiça”, pautada pelo equilíbrio, diálogo e cidadania, onde os processos sejam apreciados com independência, imparcialidade, serenidade e estrito respeito pela Constituição e pelas leis.
Dirigindo-se à população da Cacula, apelou para que veja a nova estrutura como um espaço ao seu serviço, capaz de reduzir as distâncias entre o cidadão e a Justiça, facilitar o acesso aos serviços judiciais e promover uma cultura de respeito pela lei e de resolução pacífica dos conflitos.
Aos magistrados, oficiais de justiça e demais profissionais, o Presidente do Tribunal da Comarca de Quilengues pediu rigor, ética, competência e dedicação no exercício das suas funções, sublinhando que a qualidade da Justiça depende, em grande medida, do profissionalismo e do sentido de missão dos seus servidores.
Antes do acto de inauguração, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do CSMJ manteve um encontro com as entidades da Administração Municipal da Cacula e, posteriormente no município do Lubango, orientou uma reunião com os órgãos que intervêm na Administração da Justiça da Província da Huíla, no âmbito da visita de trabalho que realiza à província da Huíla.
A Sala de Competência Genérica da Cacula, inaugurada no âmbito da visita de trabalho do Presidente do CSMJ à Huíla, vai funcionar com três magistrados judiciais, um escrivão de direito e três oficiais de justiça.
