NOVA SALA DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DA CACULA VAI APROXIMAR SERVIÇOS DA JUSTIÇA DOS CIDADÃOS

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 03-09-2026

A inauguração da Sala de Competência Genérica da Cacula, afecta ao Tribunal da Comarca de Quilengues, constitui uma das principais actividades da visita de trabalho do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, à província da Huíla.

A nova estrutura, que será inaugurada hoje pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente,  deverá contribuir para acelerar a tramitação dos processos provenientes do município da Cacula, reduzindo as dificuldades de deslocação dos cidadãos e demais intervenientes processuais até à sede do Tribunal da Comarca de Quilengues.

Segundo o Vogal do CSMJ e acompanhante da Província Judicial da Huíla, António Moisés, a distância entre a Cacula e Quilengues tem provocado constrangimentos na tramitação processual, incluindo adiamentos de audiências devido às dificuldades de mobilidade de alguns intervenientes.

Com a entrada em funcionamento da nova Sala de Competência Genérica, a expectativa é de que os cidadãos tenham um acesso mais próximo aos serviços da Justiça e que os processos sejam tratados com maior celeridade.

A estrutura passa a contar com magistrados e funcionários judiciais já preparados para assegurar o seu funcionamento. Com a sua abertura, o Tribunal da Comarca de Quilengues passa a contar com seis magistrados, mais três afectos à nova sala.

Apesar deste reforço, persistem dificuldades de recursos humanos em outras comarcas da província. De acordo com António Moisés, existe exiguidade de magistrados nas comarcas da Matala, Quilengues e Cacunda.

A Província Judicial da Huíla conta ainda com 32 magistrados judiciais no Tribunal da Comarca do Lubango, seis na Matala, cinco em Quilengues e três em Cacunda, sendo que a abertura da Sala de Competência Genérica da Cacula permitirá reforçar a resposta judicial naquela zona.