PRESIDENTE DA REPÚBLICA DISCURSA AMANHÃ NA CERIMÓNIA DE ABERTURA DO ANO JUDICIAL

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 02-03-2026

A cerimónia de Abertura do Ano Judicial 2026, que decorre na manhã desta terça-feira, 03, pelas 9h, no Pavilhão Protocolar da Presidência da República, terá como ponto alto a mensagem do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

O certame marca o fim das férias judiciais e o início da actividade processual nos Tribunais da Jurisdição Comum.

Nos termos do nº2 do artigo 7º da lei nº29/22 de 29 de Agosto ( _Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum_ ) a abertura do ano judicial é assinalada com uma cerimónia solene em que tomam a palavra o Presidente da República, o Presidente do Tribunal Supremo, o Procurador Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola.

O Ano Judicial 2026 decorre sob o lema: "Justiça, Ética e Responsabilidade".