PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E DO CSMJ TRABALHA HOJE EM CABINDA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E DO CSMJ TRABALHA HOJE EM CABINDA

  • Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Data: 11-06-2026

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João, iniciou, na manhã de hoje, uma visita de trabalho de dois dias à Província Judicial de Cabinda.

À chegada, o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial manteve um encontro de cortesia com o Governador em Exercício da Província de Cabinda, Sua Excelência Juliano Capita.

Seguiram-se visitas à Unidade de Apoio ao Juiz de Garantias, à Sala do Cível, à Sala de Família e ao Edifício Sede do Tribunal da Comarca de Cabinda, onde decorreu a  auscultação aos magistrados e funcionários judiciais.

Em declarações à imprensa, o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Domingos Mesquita, explicou que a visita tem como principal finalidade constatar as condições de funcionamento das infraestruturas judiciais existentes na província, bem como identificar os principais desafios enfrentados pelo sector.

Integram a caravana do Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial o Venerando Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Dr. Domingos Mesquita, o Vogal Acompanhante do CSMJ para a Província Judicial de Cabinda, Dr. Francisco Luemba, o Secretário Executivo do CSMJ, Dr. João Paulo da Silva Morais e quadros das  distintas direcções do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Com cerca de 903 370 habitantes (dados do Censo Geral da População de 2024), a Província Judicial de Cabinda integra a Região Judicial n.º 1 (que compreende as Províncias Judiciais de Luanda e Bengo) e dispõe de dois Tribunais de Comarca previstos por lei, nomeadamente o Tribunal da Comarca de Cabinda, que constitui a Comarca-sede, e o Tribunal da Comarca de Buco Zau.
Estes dois tribunais atendem os municípios de Belize, Buco Zau, Cabinda e Cacongo. Atualmente, a província conta com 11 juízes e 74 funcionários judiciais.