CSMJ REALIZA INSPECÇÃO AOS SERVIÇOS JUDICIAIS NA PROVÍNCIA DO BIÉ

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 31-07-2026

Os Serviços de Inspecção do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) iniciaram uma visita de trabalho à província do Bié, onde, durante sete dias, irão avaliar o funcionamento das unidades de apoio às garantias e das providências cautelares em vários municípios.

A missão é chefiada pelo juiz de Direito jubilado Félix Sebastião, que foi recebido, em audiência de cortesia, pela vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico, Alcida Camateli Sandumbo, em representação da governadora provincial do Bié, Celeste Elavoco David Adolfo.

Durante o encontro, realizado na cidade do Cuito, a delegação apresentou os objectivos da visita, enquadrada no plano nacional de inspecções que o CSMJ está a desenvolver para reforçar o acompanhamento da actividade dos tribunais e contribuir para a melhoria da administração da justiça.

Na ocasião, a vice-governadora destacou a importância da iniciativa, considerando que surge numa fase em que a província regista a expansão da rede de tribunais e o reforço da proximidade dos serviços de justiça às populações. Em nome do Governo Provincial, deu as boas-vindas à delegação e manifestou votos de êxito para o cumprimento da missão.

De acordo com Félix Sebastião, a acção inspectiva abrangerá os municípios do Andulo, Camacupa, Cuito e Chinguar, com enfoque na avaliação do funcionamento das unidades de apoio às garantias e das providências cautelares, visando identificar boas práticas e eventuais constrangimentos que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema judicial.