TRIBUNAL DA COMARCA DE SAURIMO GANHA NOVAS INSTALAÇÕES
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 22-07-2026
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Norberto Sodré João, inaugurou, nesta quarta-feira, 22 de julho, as novas instalações do Tribunal da Comarca de Saurimo.
A cerimónia marca o ponto alto da visita de dois dias do responsável máximo da magistratura judicial à província da Lunda-Sul. O acto contou com a presença do governador provincial em exercício, Mendes Lourenço Gaspar, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, além de autoridades eclesiásticas e tradicionais.
As novas instalações incluem três salas de audiências, uma sala de garantias, 15 gabinetes para Magistrados Judiciais e do Ministério Público, uma sala para advogados, dois cartórios, uma secretaria judicial e uma secretaria administrativa.
Com esta infra-estrutura, o Tribunal da Comarca de Saurimo passa a dispor de dois edifícios, onde trabalham 61 funcionários judiciais e seis juízes.
Nos termos da Lei n.º 29/22, de 29 de agosto (Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), Saurimo é a capital da Região Judicial V, que abrange as províncias da Lunda-Sul, Lunda-Norte e Moxico.
