TRIBUNAIS DE LUANDA VIANA E BELAS JULGAM MAIS DE 240 PROCESSOS NUMA SEMANA

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 29-08-2025

TRIBUNAIS DE LUANDA, VIANA E BELAS JULGAM MAIS DE 240 PROCESSOS NUMA SEMANA

Cerca de 90 processos foram julgados pelo Tribunal da Comarca de Viana.

Deste total, 37 foram apreciados na Sala Criminal. Entre as audiências, 31 foram de Processo Comum e 6 de Processo Sumário, resultando em 15 arguidos condenados, 2 absolvidos e 23 a aguardar decisão.

Foram decididos 15 processos, 5 permanecem sem data prevista e 17 têm já marcada uma continuação. Nos processos de natureza comum destacam-se:

2 crimes sexuais, do tipo legal abuso sexual;

4 crimes contra a integridade física e psíquica, nomeadamente: 2 de ofensa grave à integridade física, 1 de ofensas corporais e 1 de ofensa à integridade física na forma consumada;

4 crimes contra a vida: 2 de homicídio qualificado, 1 de homicídio qualificado em razão dos meios, 1 de homicídio qualificado em razão dos motivos, além de um caso de violência doméstica na vertente física.

SALA DE FAMÍLIA

Na Sala de Família do Tribunal da Comarca de Viana foram marcadas 53 audiências, das quais se realizaram 32, ficando 21 pendentes. Entre estas últimas, 20 dizem respeito a regulação do exercício de autoridade paternal e 1 a reconhecimento de união de facto por morte.

TRIBUNAL DA COMARCA DE BELAS

Na semana de 25 a 29, o Tribunal da Comarca de Belas julgou 20 processos, dos quais 11 de natureza comum e 9 sumários. O resultado foi de 17 condenações e 3 absolvições, sem remarcações.

Entre os crimes julgados destacam-se:

3 de natureza sexual;

1 contra a vida;

3 contra a propriedade;

2 contra a segurança dos transportes.

Para a próxima semana estão agendados 60 julgamentos, com destaque para 28 crimes contra a propriedade, 6 contra a vida e 4 de natureza sexual.

TRIBUNAL DA COMARCA DE LUANDA

Durante a mesma semana, o Tribunal da Comarca de Luanda julgou 135 processos. Os crimes de roubo qualificado (21) e abuso sexual (13) lideraram a estatística processual.

Foram ainda julgados:

5 processos de tráfico ilícito de droga;

4 de furto qualificado;

4 de furto simples;

5 de exercício ilegal de profissão;

5 de burla;

8 de abuso de confiança;

7 de ofensas corporais à integridade física.