PRESIDENTE DO CSMJ VISITA TRIBUNAL DA COMARCA DE MOÇÂMEDES
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 31-08-2026
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Norberto Sodré João, visitou, esta segunda-feira, 31 de Agosto, o Tribunal da Comarca de Moçâmedes, no quadro da jornada de trabalho que realiza à Província do Namibe.
Durante a visita, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente percorreu as instalações e inteirou-se das condições de funcionamento das diferentes salas que integram o Tribunal da Comarca de Moçâmedes, nomeadamente as salas do Cível, Trabalho, Família e Justiça Juvenil, Garantias, Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro.
A visita permitiu igualmente à comitiva constatar, no local, as condições em que os magistrados, oficiais de justiça e demais funcionários desenvolvem a actividade jurisdicional, bem como conhecer as principais necessidades e constrangimentos existentes.
Na Comarca-Sede, onde funciona a Sala Criminal e está instalada a área administrativa do Tribunal da Comarca de Moçâmedes, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente tomou igualmente contacto com as condições de funcionamento e com a realidade dos serviços.
A visita foi acompanhada pelo Presidente do Tribunal da Comarca de Moçâmedes, Victor Domingos Camessa, que durante o encontro que o Venerando Juiz Conselheiro Presidente manteve com os funcionários e magistrados judiciais, apresentou as principais características e desafios da instituição.
O Presidente do CSMJ procurou ouvir directamente as suas preocupações, dificuldades e principais desafios relacionados com o exercício das suas funções.
Os encontros permitiram igualmente uma troca de impressões sobre o funcionamento dos serviços judiciais e a identificação de questões que requerem atenção institucional, no âmbito das competências do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
A deslocação ao Tribunal da Comarca de Moçâmedes enquadra-se na jornada de trabalho do Presidente do CSMJ à Província do Namibe, que tem como um dos principais objectivos aproximar a liderança da magistratura judicial das estruturas locais e conhecer, in loco, a realidade do sistema de Justiça.