PRESIDENTE DO CSMJ E PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ABORDAM REFORÇO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

• Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Data: 05-12-2025

O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Venerando Juiz Conselheiro Norberto Sodré João, manteve, esta sexta-feira, um encontro de trabalho com o Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Groz.

A reunião, realizada na sala do Plenário do CSMJ, teve como foco reforçar a articulação institucional entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial e a Procuradoria-Geral da República, com vista ao bom funcionamento do sistema de justiça. As entidades sublinharam a importância de uma cooperação mais estreita para melhorar a tramitação dos processos e garantir maior eficiência na resposta às necessidades dos cidadãos.

Participaram pelo CSMJ o Venerando Juiz Conselheiro Dr. Domingos da Costa Mesquita, o Chefe do Departamento Gestão Orçamento e Administração do Património do CSMJ, Dr. Artur Alfredo, o Director do Gabinete do Presidente do CSMJ, Dr. Eduardo Samuco.

Pela PGR marcaram presença o Procurador-Geral Adjunto da República, Dr. Gilberto Mizalaque, o Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Adalberto Teleia Luacuti, e o Director do Gabinete do PGR, Dr.Frederico Kamunguili.