MAGISTRADOS E FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS DO CUANZA SUL BENEFICIAM DE FORMAÇÃO EM CONTRATAÇÃO PÚBLICA
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 01-06-2026
O Tribunal da Comarca do Sumbe acolhe, de 1 a 6 de Junho de 2026, um ciclo de formação em matéria de contratação pública destinado a magistrados e funcionários dos tribunais e da Procuradoria-Geral da República (PGR) das diferentes comarcas da Província Judicial do Cuanza Sul. A iniciativa é promovida pelo Serviço Nacional da Contratação Pública, através da sua Representação Regional de Benguela e Cuanza Sul, em parceria com o Tribunal da Comarca do Sumbe e a PGR.
A acção formativa tem como finalidade reforçar os conhecimentos dos participantes sobre as normas, procedimentos e boas práticas que regem o sistema de contratação pública em Angola.
A formação visa igualmente fortalecer a capacidade de actuação dos magistrados e funcionários na supervisão e fiscalização dos processos de contratação pública, contribuir para a promoção da legalidade, da transparência e da eficiência na gestão das aquisições públicas.
As sessões serão orientadas por quadros seniores do Serviço Nacional da Contratação Pública, profissionais com reconhecida experiência no sector, que irão abordar conteúdos teóricos e práticos, bem como proporcionar aos participantes ferramentas úteis para o desempenho das suas funções.
Com esta iniciativa, as instituições organizadoras pretendem contribuir para o aprimoramento técnico dos operadores da justiça, reforçar o seu papel na garantia do cumprimento das normas que regulam a contratação pública.