BIÉ TERÁ MAIS MAGISTRADOS JUDICIAIS E NOVO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM 2027

BIÉ TERÁ MAIS MAGISTRADOS JUDICIAIS E NOVO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM 2027

O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), juiz conselheiro Norberto Sodré João, anunciou o reforço do número de magistrados judiciais na província do Bié e expressou interesse na criação de uma sala de competência genérica no município do Cuemba.

O compromisso foi firmado durante um encontro de trabalho com a governadora da província, Celeste Elavoco David Adolfo, realizado na manhã desta quinta-feira, 20 de Novembro, no Bié.

Durante a reunião, o magistrado manifestou satisfação pelo apoio prestado pelo Governo provincial aos serviços de Justiça e revelou que o aumento do quadro de juízes na província ocorrerá em breve. Sodré João insistiu na necessidade de aproximar a justiça das populações, destacando a importância de uma sala de competência genérica no Cuemba.

“Gostaríamos de ver também implementada uma sala de competência genérica no Cuemba, porque a distância que a população percorre do Cuemba até Camacupa é grande”, enfatizou o presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ.

A governadora Celeste Adolfo mostrou-se alinhada com a pretensão e admitiu a possibilidade de incluir o projecto no exercício económico de 2027. A governante aproveitou ainda para abordar a superlotação prisional na província e avançar com a previsão de inauguração de um novo estabelecimento prisional.

“Temos dois edifícios onde actualmente os detidos e presos estão concentrados, há uma superlotação. Porém, nos próximos meses, com a inauguração da cadeia do Cuquema, onde teremos uma estimativa de 1.500 reclusos, o tema da superlotação poderá estar ultrapassado”, afirmou Celeste Adolfo.

O encontro contou com a presença dos juízes conselheiros Aurélio Simba e Carlos Cavuquila e serviu para estabelecer bases de colaboração entre as duas instituições no processo de aproximação dos serviços de justiça ao cidadão.

A reunião marcou o início da jornada de campo do segundo dia da visita de trabalho de três dias do presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ à província do Bié.

A agenda incluiu visita ao Tribunal da Comarca do Cuito, aos edifícios IU e AAA, bem como encontros de auscultação com funcionários e magistrados dos Tribunais de Comarca do Cuito, Andulo e Camacupa.