ANGOLA PRESENTE NA REUNIÃO DA REDE JUDICIÁRIA DOS TRIBUNAIS DOS PAÍSES DA CPLP

ANGOLA PRESENTE NA REUNIÃO DA REDE JUDICIÁRIA DOS TRIBUNAIS DOS PAÍSES DA CPLP

  • Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Data: 25-06-2025

A República de Angola participa da reunião da Rede Judiciária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que decorre de 25 a 26 de junho de 2025, em Cabo Verde.

Trata-se de um mecanismo de cooperação judiciária entre os tribunais dos países de língua portuguesa, nas áreas cível e penal.

Angola será representada pelo Meritíssimo Juiz de Direito Presidente do Tribunal de Comarca de Luanda, Dr. João Bessa, enquanto ponto focal, que faz-se acompanhar do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Kerson Cristóvão.

A presidência da Rede Judiciária, actualmente a cargo de Cabo Verde, é rotativa. 

Integram esta estrutura seis países nomeadamente: Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal, Brasil e Timor-Leste.

A Rede Judiciária visa facilitar a cooperação entre os Estados-membros, nomeadamente na realização de actos em matérias cível e penal, através do uso de cartas rogatórias.