PROCESSOS DE HOMICÍDIO ABUSO SEXUAL DE MENORES E REGULAÇÃO DA AUTORIDADE PATERNAL MARCAM TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DOS ÚLTIMOS 7 DIAS NOS TRIBUNAIS DE COMARCA DA PROVÍNCIA DE LUANDA
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 19-07-2025
De 14 a 18 de Julho, tramitaram no Tribunal da Comarca De Luanda, no Palácio Dona Ana Joaquina 7 processos de homicídio, 7 processos de roubo, 6 processos de abuso de confiança, 3 processos de falsificação de documentos, 3 processos de vandalização de bens públicos, 2 processos de ofensas graves a integridade física, 2 processos de Associação Criminosa, e 2 processos de violência patrimonial.
TRIBUNAL DA COMARCA DE VIANA COM O REGISTO DE 11 PROCESSOS DE HOMICÍDIO E 10 DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENORES
No período em referência, tramitaram no Tribunal da Comarca De Viana um total de 154 processos.
Os dados estatísticos realçam os crimes de homicídio com 11 processos, sendo 2 homicídios qualificados, 4 homicídios simples, 3 homicídios qualificados em razão dos meios, e 2 homicídios negligentes. Realce ainda para 10 crimes de abuso sexual contra menores dos quais 7 processos envolvem menores de 14 anos, e 3 processos com menores de 16 anos.
Há ainda, no Tribunal da Comarca De Viana, o registo de 6 processos de roubo qualificado, 11 processos de furto qualificado, 3 processos de abuso de confiança, 4 processos de furto, 5 de processos de burla, 5 de condução em estado de embriaguez, e 8 processos de união de facto após morte.
TRIBUNAL DA COMARCA DE BELAS COM ACENTUADO NÚMERO DE PROCESSOS DE REGULAÇÃO DA AUTORIDADE PATERNAL E DIVÓRCIO LITIGIOSO
Tramitaram no Tribunal da Comarca De Belas um total de 32 processos, sendo 9 processos de regulação e autoridade paternal, 9 processos de divórcio litigioso, um processo por mútuo acordo, 3 processos por abuso sexual, um processo por homicídio, 5 processos por furto, um processo de violência e 3 processos de roubo.