PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE BELAS DEFENDE MAIOR ARTICULAÇÃO PARA COMBATER CRIMES NA COMARCA DE ICOLO E BENGO
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 23-07-2025
O Presidente do Tribunal da Comarca de Belas, Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Edson Liz, defendeu, esta terça-feira (23), a necessidade de uma maior articulação entre os órgãos da Administração da Justiça no combate aos conflitos de terra, contrabando de combustíveis, abate indiscriminado de animais e vandalização de bens públicos na Província de Icolo e Bengo.
A declaração foi feita no final do primeiro dia da visita de trabalho que o magistrado realiza, de 23 a 24 de Julho, ao Tribunal de Comarca do Icolo e Bengo, após um encontro com o Governador da Província, Auzilio Jacob.
Segundo o Juiz Edson Liz, os operadores do Direito também se preocupam com estas questões, e há um compromisso de promover um esforço conjunto entre as instituições da Justiça para enfrentar os principais desafios da província apresentadas pelo Governador.
O magistrado referiu que o objectivo é dar um tratamento diferenciado e célere a estas questões.
A deslocação tem como objectivo avaliar as reais necessidades e as condições mínimas de trabalho e acomodação das unidades judiciais locais.
No primeiro dia da missão, para além do encontro com o Governador, o Presidente manteve encontros com Juízes de Garantias, Juízes de Direito e funcionários das Unidades de Apoio Processual (UAP), e visitou a 6.ª Secção Criminal, bem como as futuras instalações da Distribuição Geral.
Para esta quinta-feira (24), último dia da visita, estão previstas deslocações à Unidade de Apoio aos Juízes de Garantia e à futura 3.ª Secção da Sala de Família.
A agenda inclui ainda a discussão da proposta de abertura da Distribuição Geral, com vista ao reforço da capacidade organizativa e funcional do tribunal.
Para garantir o arranque efectivo dos novos serviços, foi criada uma Comissão de Trabalho multidisciplinar, composta por magistrados e funcionários da Comarca de Belas, encarregue de levantar as necessidades estruturais e operacionais.
A visita encerra com um encontro alargado entre os magistrados do Tribunal do Icolo e Bengo e a delegação da Comarca de Belas.
