PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL APELA UNIDADE E DEDICAÇÃO À CAUSA DA JUSTIÇA AOS NOVOS VOGAIS DO CSMJ
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 21-10-2025
A Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Efigénia Clemente, exortou os novos vogais do órgão a demonstrarem espírito de entrega, unidade e dedicação à causa da Justiça.
Falando esta terça-feira, durante a cerimónia de tomada de posse de oito novos vogais do CSMJ, Efigénia Clemente sublinhou a importância da responsabilidade institucional que o exercício destas funções exige.
“Apelamos à união, ao espírito de entrega e à responsabilidade institucional, porque este é um órgão de gestão dos magistrados judiciais com imensas responsabilidades”, declarou.
Durante o acto, tomaram posse os seguintes magistrados: Dr. Osvaldo Luacuti Estêvão – Juiz Desembargador, Dr. Graciano Tchicote – Juiz de Direito, Dra. Mércia do Nascimento Soares de Campos dos Santos – Juíza de Direito, Dr. António Moisés – Juiz de Direito, Dr. Ereneu Ângelo Máquina – Juiz de Direito, Dr. Cipriano Katito Ichivinda – Juiz de Direito, Dr. Alberto António Sabalo – Juiz de Direito, Dr. Anacleto Kavonguela Kambuta – Juiz de Direito.
Em representação do grupo, os vogais Osvaldo Luacuti Estêvão e Mércia do Nascimento Soares de Campos dos Santos garantiram, em declarações aos jornalistas, empenho e dedicação no exercício das novas funções, tendo em conta as responsabilidades inerentes às competências do CSMJ.
Os novos vogais substituem os Drs. José Tandala Domingos, Alberto Manuel Tibério, José Lobão Cosme, António José Santana, Mateus Glória de Fátima Domingos, Sebastião Jorge Bessa, José Carlos António Paulino e Adalberto José Manuel Gonçalves.
A cerimónia foi presenciada pelos Presidentes do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Militar.
O empossamento decorre da deliberação do Plenário do Conselho, reunido em Sessão Ordinária no dia 7 de outubro de 2025, que apreciou o parecer relativo ao impacto das alterações de categoria dos vogais magistrados eleitos entre si.
A decisão teve em conta o princípio da representatividade proporcional das categorias de magistrados no Conselho e o disposto no artigo 3.º, n.º 1, alínea f), conjugado com o artigo 4.º, n.º 3, alínea a), da Resolução n.º 1/22, de 24 de fevereiro, e da Resolução n.º 7/15, de 3 de dezembro. Assim, deliberou-se chamar para exercer funções de vogais os magistrados mais votados imediatamente a seguir aos suplentes da lista de graduação do relatório final da Comissão Eleitoral, para completar o mandato 2022-2027.
