ANGOLA E PORTUGAL ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO NA FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS E FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
- Por: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Data: 09-10-2025
A República de Angola e a República Portuguesa assinaram um acordo de cooperação nos domínios da formação de magistrados e funcionários judiciais, bem como na troca de experiências entre os Conselhos Superiores de Justiça dos dois países.
O acordo foi rubricado à margem da II Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, que decorreu de 8 a 9 de Outubro, em Luanda.
Assinaram o documento os Presidentes dos Conselhos Superiores da Magistratura de ambos os países, pela parte angolana, a Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Clemente, Presidente Interina do Conselho Superior da Magistratura Judicial; e, por Portugal, o Venerando Juiz Conselheiro, Dr. João Cura Mariano, Presidente do Conselho Superior da Magistratura.
O instrumento jurídico visa reforçar a cooperação institucional entre Angola e Portugal, promover o aperfeiçoamento técnico e profissional dos magistrados e demais quadros da justiça, bem como o intercâmbio de boas práticas no funcionamento dos sistemas judiciais de ambos os países.
